Procedimentos

Encontra-se disponível no Instituto de Seguros de Portugal um serviço destinado a facultar informação sobre os contratos de seguro de vida, de acidentes pessoais e operações de capitalização com beneficiários em caso de morte do segurado ou do subscritor. A informação pode ser solicitada ao ISP através do Formulário Beneficiários Seguros de Vida e Acidentes Pessoais e Operações de Capitalização

O formulário, depois de preenchido e assinado pelo requerente, pode ser apresentado pessoalmente ou enviado por correio para o Serviço de Atendimento Público do Instituto de Seguros de Portugal, sito na Av. da República, n.º 76 - R/C, 1600-205 Lisboa.

Em qualquer das situações deverá ser apresentada o original ou fotocópia autenticada da Certidão de óbito do segurado/subscritor ou declaração de morte presumida, bem como apresentado o bilhete de identidade do requerente ou fotocópia do mesmo.

Ressalve-se que a pesquisa a efetuar pelas seguradoras apenas permitirá identificar os seguros ou operações de capitalização em que conste o nome do falecido, pelo que no caso de seguros de grupo não contributivos, onde as pessoas seguras nem sempre são identificadas individual e informaticamente pode não ser possível a respetiva verificação.

Em situações em que exista um seguro de grupo contratado  pela entidade patronal do falecido será conveniente que seja aquela questionada sobre a existência de algum seguro. Quaisquer dúvidas sobre esta matéria poderão ser esclarecidas através de contacto telefónico para a linha de atendimento público do ISP,  através do n.º 808 787 787.