As condições gerais e especiais das apólices das operações de capitalização devem conter:
- as informações gerais exigíveis para todas as apólices de seguro;
- as informações específicas que devem constar das apólices de seguro de vida, e que se apliquem às operações de capitalização;
- a identificação do segurador e do subscritor;
- a data de início e a duração do contrato;
- as prestações a pagar ao segurador pelo subscritor ou portador do título;
- o capital garantido;
- se há ou não direito à participação nos resultados e, caso haja, a forma como é calculada e paga;
- as condições e os valores de resgate;
- os encargos e o momento em que são cobrados;
- a forma de transmissão do título;
- as condições para terminar o contrato;
- a lei aplicável ao contrato e as condições de arbitragem;
- a indicação de que o subscritor ou portador do título pode solicitar, a qualquer momento e quando aplicável, informação sobre o valor da participação nos resultados distribuída, sobre o pagamento das prestações ou valor de resgate.
Se o contrato de capitalização for expresso em unidades de conta (ou seja, se o montante a pagar ao beneficiário depender do valor de referência de uma ou mais unidades de conta), deve incluir também informação sobre:
- a forma como é constituído o valor de referência;
- a forma e a frequência com que vai ser informado da evolução do valor de referência e da composição da carteira de investimentos;
- os direitos do tomador do seguro no caso de liquidação de um fundo de investimento ou de eliminação de uma unidade de conta;
- as condições de pagamento do valor de resgate e do valor de reembolso.
As condições particulares devem referir, quando aplicável:
- o número do título;
- a identificação do subscritor ou portador do título;
- o capital contratado;
- as datas de início e de fim do contrato;
- as prestações a pagar ao segurador e as datas em que o pagamento deve ser feito;
- a taxa de juro garantida, quando exista;
- a participação nos resultados, quando exista.
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