O Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal, em reunião realizada no dia 11 de Fevereiro de 2010, deliberou:
1. Autorizar a constituição do Fundo de Pensões Aberto Eurovida Reforma Rendimento;
2. Autorizar a constituição do Fundo de Pensões Aberto Futuro Activo;
3. Autorizar a Futuro - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., a alterar o regulamento de gestão do Fundo de Pensões Fundo de Poupança Reforma PPR Geração Activa;
4. Proceder ao registo das seguintes apólices apresentadas pela Companhia de Seguros Sagres, S.A.:
- Seguro de responsabilidade civil do caçador (Apólice de Seguro Sagres Caçadores);
- Seguro de responsabilidade civil dos titulares de licença para uso e porte de armas ou sua detenção (Apólice de Seguro Sagres Caçadores – Condição Especial 07);
- Seguro de incêndio (Sagres Habitação);
5. Proceder ao registo das seguintes apólices apresentadas pela Mapfre Seguros Gerais, S.A.:
- Seguro de responsabilidade civil automóvel (Seguro Automóvel);
- Seguro de responsabilidade civil garagista (Seguro Automóvel – Cláusula Particular 02);
- Seguro de acidentes de trabalho – trabalhadores por conta de outrem;
- Seguro de acidentes de trabalho – trabalhadores independentes;
- Seguro de incêndio (Seguro Multirriscos Habitação);
- Seguro de responsabilidade civil dos proprietários de embarcações de recreio (Seguro de Embarcações de Recreio);
- Seguro de responsabilidade civil do caçador (Seguro de Caçadores);
- Seguro de responsabilidade civil profissional dos peritos avaliadores de imóveis dos fundos de investimento imobiliário;
- Seguro de responsabilidade civil dos detentores de animais perigosos e potencialmente perigosos;
6. Proceder ao registo das seguintes apólices apresentadas pela Companhia de Seguros Açoreana, S.A.:
- Seguro de responsabilidade civil automóvel (Açoreana Auto – Protecção Automóvel);
- Seguro de responsabilidade civil garagista (Açoreana Auto – Protecção Automóvel);
- Seguro de responsabilidade civil dos detentores de animais perigosos e potencialmente perigosos (Responsabilidade Civil Animais Perigosos e Potencialmente Perigosos).