O Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal, em reunião realizada no dia 04 de Fevereiro de 2010, deliberou:

1. Proceder ao registo das seguintes apólices apresentadas pela Mútua dos Pescadores – Mútua de Seguros, CRL:
- Seguro de acidentes pessoais do bombeiro municipal ou voluntário (Apólice de seguro de acidentes pessoais - Bombeiros - condição especial 106);
- Seguro de acidentes pessoais do atleta de alta competição/alto rendimento (Apólice de seguro de acidentes pessoais - Atletas de Alta Competição - condição especial 109);
- Seguro de acidentes pessoais dos participantes de campos de férias (Apólice de seguro de acidentes pessoais - Campos de Férias - condição especial 110);
- Seguro de acidentes pessoais dos participantes em provas ou manifestações desportivas abertas ao público (Apólice de seguro de acidentes pessoais – Provas Desportivas - condição especial 111);
- Seguro de acidentes pessoais dos utilizadores de instalações desportivas (Apólice de seguro de acidentes pessoais - Instalações Desportivas - condição especial 113);
- Seguro de acidentes pessoais dos agentes desportivos (Apólice de seguro de acidentes pessoais – Seguro Desportivo - condição especial 114);
- Seguro de acidentes pessoais das empresas de animação turística (Apólice de seguro de acidentes pessoais - Animação Turística - condição especial 115);
- Seguro de acidentes pessoais dos dirigentes associativos voluntários (Apólice de seguro de acidentes pessoais - Dirigentes Associativos Voluntários - condição especial 139);
- Seguro de acidentes pessoais dos praticantes de mergulho amador (Apólice de seguro de acidentes pessoais - Mergulho – Prestadores de serviço de mergulho -condição especial 145);
- Seguro de acidentes pessoais dos tripulantes de embarcações de pesca (Apólice de seguro de acidentes pessoal - Tripulantes de Embarcações de Pesca - condição especial 150);

2. Proceder ao registo das seguintes apólices apresentadas pela Zurich Insurance PLC – Sucursal em Portugal:
- Seguro de incêndio;
- Seguro de acidentes de trabalho para trabalhadores independentes;
- Seguro de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrem;
- Seguro de responsabilidade civil profissional mediadores de seguros;
- Seguro de responsabilidade civil por danos causados por instalações de gás;
- Seguro de responsabilidade civil das empresas instaladoras e/ou montadoras de redes e aparelhos de gás;

3. Proceder ao registo das seguintes apólices apresentadas pela Companhia de Seguros Tranquilidade, S.A.:
- Seguro de responsabilidade civil das entidades mediadoras imobiliárias;
- Seguro de responsabilidade civil dos revisores oficiais de contas e das sociedades de revisores oficiais de contas;
- Seguro de acidentes pessoais dos participantes de campos de férias (Apólice de Seguros Acidentes Pessoais Campos de Férias);
- Seguro de acidentes pessoais dos praticantes de mergulho amador (Apólice de Seguros Acidentes Pessoais Mergulho Amador);

4. Retirar da lista dos cursos reconhecidos os cursos sobre seguros para qualificação de mediadores anteriormente reconhecidos à entidade promotora Die Apfel – Consultoria para os Negócios, Lda..