| Produção Provisória |
| Divulgação de dados provisórios relativos à actividade em Portugal e no estrangeiro, das Empresas de Seguros e dos Fundos de Pensões, ano 2004
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| 24-02-2005 |
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| Norma n.º 3/2005-R, de 3 de Fevereiro |
| Sociedades Gestoras de fundos de pensõesCálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia
A presente norma regulamentar visa reflectir no normativo em vigor relativo à margem de solvência alguns ajustamentos decorrentes das alterações efectuadas no Decreto-Lei n.º 475/99, de 9 de Novembro. |
| 09-02-2005 |
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| Norma n.º 2/2005-R, de 3 de Fevereiro |
| Empresas de SegurosCálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia
A presente norma regulamentar visa reflectir no normativo em vigor relativo à margem de solvência alguns ajustamentos decorrentes das alterações efectuadas no regime legal pelo Decreto-Lei n.º 251/2003, de 14 de Outubro. |
| 09-02-2005 |
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