Encontra-se em consulta pública até ao próximo dia 15 de Fevereiro o projecto de especificações técnicas para o 4.º exercício de estudo de impacto quantitativo (QIS4), disponível no sítio da internet da Comissão Europeia em http://ec.europa.eu/internal_market/insurance/solvency/index_en.htm#qis4

O exercício QIS 4 tem lançamento oficial previsto para Abril de 2008, pelo que a consulta do projecto é de especial interesse para todos os intervenientes no mercado, quer na perspectiva de análise da adequação e da praticabilidade dos requisitos face às especificidades nacionais, quer numa óptica de preparação antecipada para o exercício.

O Instituto de Seguros de Portugal, no âmbito da sua participação no CEIOPS, tem vindo a participar activamente no projecto de implementação de um novo modelo de solvência para o sector segurador, conhecido como projecto Solvência II.

Uma das vertentes desta participação tem passado pela condução junto do mercado nacional de uma série de estudos com o intuito de avaliar o impacto da introdução do novo modelo de solvência. Este processo teve o seu início em 2005 com a elaboração de um estudo preliminar (Preparatory Field Study - PFS) e teve a sua continuidade nos Quantitative Impact Studies (QIS 1, QIS 2 e QIS 3). Estes estudos contribuíram  para a definição das opções de avaliação das provisões técnicas e para o cálculo dos requisitos de capital propostos para o novo modelo de solvência.

No seguimento destes exercícios, pretende-se lançar o Quantitative Impact Study 4 (QIS 4) em Abril de 2008, com o objectivo principal de refinar o desenho e a calibragem das fórmulas padrão de cálculo dos requisitos de capital (MCR e SCR), quer no contexto solo quer no contexto de grupos de seguros, bem como promover a recolha de informação sobre o nível de preparação do mercado na área dos modelos internos.

Este exercício constitui uma oportunidade única para as empresas nacionais influenciarem o resultado final do novo regime de solvência, permitindo, em simultâneo, uma adaptação gradual aos requisitos operacionais do novo sistema em desenvolvimento.

Desta forma, incentivam-se as empresas nacionais a, numa primeira fase, participar no processo de consulta pública agora iniciado e, numa segunda fase, participar no exercício QIS 4 que será conduzido entre Abril e Julho de 2008.