O Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal, em reunião realizada no dia 17 de Setembro de 2009, deliberou:
1. Autorizar alterações ao contrato constitutivo do Fundo de Pensões Caixa da Chamusca;
2. Autorizar alterações ao contrato constitutivo do Fundo de Pensões Xerox;
3. Proceder ao registo das seguintes apólices apresentadas pela Companhia de Seguros Fidelidade-Mundial, S.A.:
- Seguro de responsabilidade civil dos detentores de animais perigosos e potencialmente perigosos;
- Seguro de responsabilidade civil dos peritos avaliadores de imóveis dos fundos de investimento imobiliário;
- Seguro de responsabilidade civil dos titulares de licença para uso e porte de armas ou sua detenção (sob a designação Responsabilidade Civil Familiar);
4. Proceder ao registo das seguintes apólices apresentadas pela Império Bonança – Companhia de Seguros, S.A.:
- Seguro de responsabilidade civil dos detentores de animais perigosos e potencialmente perigosos;
- Seguro de responsabilidade civil dos peritos avaliadores de imóveis dos fundos de investimento imobiliário;
- Seguro de responsabilidade civil dos titulares de licença para uso e porte de armas ou sua detenção (sob a designação Responsabilidade Civil Familiar);
- Seguro de responsabilidade civil do caçador (sob a designação Caçadores);
- Seguro de responsabilidade civil dos titulares de licença para uso e porte de armas ou sua detenção (sob a designação Caçadores);
5. Proceder ao registo das seguintes apólices apresentadas pela Ocidental – Companhia Portuguesa de Seguros, S.A. :
- Seguro de acidentes de trabalho – trabalhadores por conta de outrem;
- Seguro de acidentes de trabalho – trabalhadores por conta de outrem (praticante desportivo profissional);
- Seguro de incêndio;
6. Proceder ao registo das seguintes apólices apresentadas pela Médis – Companhia Portuguesa de Seguros de Saúde, S.A. :
- Seguro de acidentes de trabalho – trabalhadores por conta de outrem;
- Seguro de acidentes de trabalho – trabalhadores por conta de outrem (praticante desportivo profissional);
7. Proceder ao registo de alterações na composição do Conselho de Administração da N Seguros, S.A.;
8. Proceder ao registo de alterações na composição do Conselho de Administração da BPI Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A..