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Fundos de pensões

O que é um fundo de pensões? | O que é um plano de pensões? | O que é um plano de benefícios de saúde? | Quais são os intervenientes num fundo de pensões? | Quem gere os fundos de pensões? | A quem compete a supervisão dos fundos de pensões? | Quais os principais objectivos da supervisão? | O que significa autonomia patrimonial? | Que tipos de fundos de pensões existem? | Por quem podem ser constituídos os fundos de pensões fechados? | Como se constitui um fundo de pensões fechado? | Por quem podem ser constituídos os fundos de pensões abertos? | Como se constitui um fundo de pensões aberto? | Que tipos de planos de pensões existem? | Que tipos de garantias existem em cada plano de pensões? | Quais os elementos que devem constar do regulamento de gestão de fundos de pensões abertos? | Com que periodicidade é feito o cálculo do valor das unidades de participação? | Como é determinado o valor de cada unidade de participação? | O que é o valor líquido global do fundo? | Como pode ser feita a adesão colectiva a fundos de pensões abertos? | Quais os principais elementos que devem constar do contrato de adesão colectiva a fundo de pensões aberto? | Qual a informação inicial que deve ser prestada aos participantes e beneficiários dos fundos fechados e adesões colectivas a fundos abertos? | Qual a informação que deve ser prestada aos participantes e beneficiários dos fundos fechados e adesões colectivas a fundos abertos, na vigência do contrato? | Qual a informação que deve ser prestada aos beneficiários de fundos de pensões fechados e de adesões colectivas a fundos de pensões abertos? | Como pode ser feita a adesão individual a fundos de pensões abertos? | Quais as informações que devem ser prestadas aos participantes nas adesões individuais a fundos abertos? | Quais os principais elementos que devem constar do contrato de adesão individual a fundo de pensões aberto? | Em que casos se adquire o direito ao recebimento de uma pensão? | Quais as formas de pagamento dos benefícios através de um fundo de pensões? | O que são direitos adquiridos? | O que é a portabilidade dos benefícios? | Como se pode exercer o direito de renúncia? | Quais as consequências do exercício do direito de renúncia? | Quais as funções das entidades gestoras? | Quais os deveres gerais de actuação das entidades gestoras? | Quem pode comercializar as unidades de participação dos fundos de pensões abertos? O que é a comissão de acompanhamento do plano de pensões e por quem é constituída? | Quais são as funções da comissão de acompanhamento do plano de pensões? | Quem é e como funciona o provedor dos participantes e beneficiários dos fundos de pensões? | Quais as competências do provedor dos participantes e beneficiários dos fundos de pensões? | Os fundos de pensões podem ser alterados? | Os fundos de pensões podem ser extintos? | Quais as normas aplicáveis à publicidade feita aos fundos de pensões?

 

Quem pode comercializar as unidades de participação dos fundos de pensões abertos?

As unidades de participação dos fundos de pensões abertos apenas podem ser comercializadas pelas respectivas entidades gestoras e por mediadores de seguros registados no Instituto de Seguros de Portugal no âmbito do ramo «Vida».

 
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