O Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal, em reunião realizada no dia 04 de Março de 2010, deliberou:

1. Autorizar alterações ao contrato constitutivo do Fundo de Pensões Victoria;

2. Autorizar a Groupama Seguros, S.A., a proceder a alterações nos seus estatutos;

3. Proceder ao registo de alterações na composição dos membros do Conselho Fiscal e do Revisor de Contas independente da Groupama Seguros, S.A., para completar o mandato 2007/2010;

4. Autorizar a Groupama Seguros de Vida, S.A., a proceder a alterações nos seus estatutos;

5. Proceder ao registo de alterações na composição dos membros do Conselho Fiscal e do Revisor de Contas independente da Groupama Seguros de Vida, S.A., para completar o mandato 2007/2010;

6. Proceder ao registo da apólice do seguro de incêndio (Multiriscos Negócios – Condições Gerais – 200) apresentada pela Império – Bonança – Companhia de Seguros, S.A.;

7. Proceder ao registo da apólice do seguro de incêndio (Multiriscos Negócios – Condições Gerais – 200) apresentada pela Companhia de Seguros Fidelidade-Mundial, S.A.;

8. Não se opor ao projecto de aquisição pela Mapfre Seguros Gerais, S.A., à Finibanco Holding, SGPS, S.A., de uma participação qualificada representativa de 50% do capital social da Finibanco Vida – Companhia de Seguros de Vida, S.A., bem como do controlo da gestão desta seguradora;

9. Proceder ao registo, para o mandato em curso, do Revisor Oficial de Contas independente da Generali Vida – Companhia de Seguros, S.A.;

10. Reconhecer alterações no corpo de formadores dos cursos sobre seguros para qualificação de mediadores de seguros promovidos pela entidade promotora Império Bonança, Companhia de Seguros, S.A.;

11. Reconhecer as alterações apresentadas pela entidade promotora Companhia de Seguros Tranquilidade, S.A., às regras de avaliação de cursos na modalidade de ensino presencial, anteriormente reconhecidos.