O Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal, em reunião realizada no dia 25 de Setembro de 2009, deliberou:
1. Autorizar alterações ao contrato constitutivo do Fundo de Pensões Grupo Gás de Portugal;
2. Autorizar a SGF – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A, a alterar o regulamento de gestão do Fundo de Pensões PPR SGF Garantido;
3. Proceder ao registo das seguintes apólices apresentadas pela Império Bonança - Companhia de Seguros, S.A.:
- Seguro de incêndio (Multirriscos Industrial);
- Seguro de incêndio (Seguro Multi-Riscos Industrial);
- Seguro de responsabilidade civil das empresas de aplicação terrestre de produtos fitofarmacêuticos;
4. Proceder ao registo das seguintes apólices apresentadas pela Global – Companhia de Seguros, S.A.:
- Seguro de responsabilidade civil automóvel;
- Seguro de incêndio (edifícios em propriedade horizontal);
5. Proceder ao registo das seguintes apólices apresentadas pela Companhia Fidelidade - Mundial, S.A.:
- Seguro de incêndio (Seguro de Multi-Riscos Industrial – PME’s);
- Seguro de incêndio (Seguro de Multi-Riscos Industrial – Grandes empresas);
- Seguro de responsabilidade civil das empresas de aplicação terrestre de produtos fitofarmacêuticos;
6. Proceder ao registo das seguintes apólices apresentadas pela AXA Portugal - Companhia de Seguros, S.A.:
- Seguro de responsabilidade civil automóvel;
- Seguro de responsabilidade civil garagista;
7. Proceder ao registo da apólice do seguro de responsabilidade civil automóvel apresentada pela Seguro Directo Gere – Companhia de Seguros, S.A.;
8. Reconhecer cursos sobre seguros para qualificação de mediadores de seguros promovidos pela entidade CEGOC-TEA – Centro de Estudos de Gestão e Organização Científica – Técnicos Especialistas Associados, Lda.;
9. Reconhecer alterações no corpo de formadores dos cursos sobre seguros para qualificação de mediadores de seguros promovidos pelas seguintes entidades:
- Bragaconta Gestão Empresarial, Lda.;
- Formadapt – Consultoria, Formação e Serviços, Lda..