Contratos

Júri de certificação dos atuários responsáveis de fundos de pensões
Nos termos do n.º 4 do artigo 46.º da Norma Regulamentar n.º 7/2007-R, de 17 de maio, procede-se à divulgação da atual composição do Júri de certificação dos atuários responsáveis de fundos de pensões.

Mercados Regulamentados

Prestação de contas de Sociedades Gestoras
Nos termos dos artigos 8.º a 12.º da Norma n.º 7/2007-R, de 17 de maio, o Instituto de Seguros de Portugal divulga no seu sítio na «Internet» a informação relativa ao Diário da República e / ou à hiperligação para o sítio na «Internet» em que podem ser consultados os documentos de prestação de contas relativamente a cada sociedade gestora de fundos de pensões.

Revogação de Autorizações
Nos termos do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 90/2003, de 30 de abril, aplicável  ex vi do Artigo 97.º do Decreto-Lei n.º 12/2006, de 20 de janeiro, o Instituto de Seguros de Portugal deve dar publicidade no seu sítio da internet, à revogação da autorização para o exercício da atividade de Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões.