As apólices de seguros de vida devem conter os termos e condições acordados entre as partes, nomeadamente as condições gerais, especiais e particulares aplicáveis e ainda:
- as informações gerais exigíveis para todas as apólices de seguro;
- a forma como os prémios serão pagos ao segurador (condições, prazo e periodicidade);
- se há ou não direito à participação nos resultados e, caso haja, a forma como é calculada e paga;
- o prazo em que o contrato pode ser reposto em vigor nas mesmas condições depois de ter terminado;
- as condições para manter o contrato em caso de morte do segurado;as regras para a formação da carteira de investimento.
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