O Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal, em reunião realizada no dia 13 de Novembro de 2008, deliberou:
1. Autorizar a Pensõesgere – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. a alterar o regulamento de gestão do Fundo de Pensões Aberto Turismo – Pensões;
2. Proceder ao registo das seguintes apólices apresentadas pela AXA Portugal, Companhia de Seguros, S.A.:
- Seguro de acidentes de trabalho – Trabalhadores por conta de outrem;
- Seguro de acidentes de trabalho – Trabalhadores independentes;
- Seguro de acidentes de trabalho – Trabalhadores independentes (Conta-própria);
- Seguro de responsabilidade civil dos detentores de animais perigosos e potencialmente perigosos;
- Seguro de responsabilidade civil das entidades responsáveis por instalações desportivas de uso público que concebam, instalem e mantenham balizas de futebol, andebol, hóquei e polo aquático, e equipamentos de basquetebol;
- Seguro de responsabilidade civil dos peritos avaliadores de imóveis dos fundos de investimento imobiliário;
3. Proceder ao registo da apólice do seguro de responsabilidade civil dos detentores de animais perigosos e potencialmente perigosos apresentada pela Liberty Seguros, S.A.;
4. Autorizar a Via Directa – Companhia de Seguros, S.A., a explorar:
- A modalidade "Acidentes de trabalho" do ramo Não vida "Acidentes";
- A modalidade "Acidentes pessoais" do ramo Não vida "Acidentes";
- O ramo Não vida "Doença";
- A modalidade “Outras” do ramo Não vida "Responsabilidade civil geral";
- O grupo de ramos " Seguro de incêndio e outros danos";
5. Autorizar a Groupama Seguros de Vida, S.A., a proceder a alterações nos seus estatutos;
6. Reconhecer cursos sobre seguros para a qualificação de mediadores de seguros apresentados pela Winnerges – Consultoria Empresarial, Lda.;
7. Reconhecer alterações no corpo de formadores dos cursos sobre seguros para qualificação de mediadores de seguros promovidos pelas seguintes entidades:
- Inetese – Instituto de Educação Técnica de Seguros;
- Prévoir-Vie – Groupe Prévoir, S.A.;
- Lusitania – Companhia de Seguros, S.A..