O Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal, em reunião realizada no dia 08 de Julho de 2010, deliberou:
1. Proceder ao registo das seguintes apólices apresentadas pela Lusitania, Companhia de Seguros, S.A.:
- Seguro de responsabilidade civil das entidades responsáveis pela manutenção e inspecção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes;
- Seguro de responsabilidade civil dos auditores registados na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários;
- Seguro de responsabilidade civil das entidades instaladoras e/ou montadoras de redes e aparelhos de gás;
- Seguro de responsabilidade civil das entidades montadoras e/ou reparadoras de componentes inerentes à adaptação de veículos à utilização de GPL;
- Seguro de responsabilidade civil pelos danos causados por instalações de gás;
- Seguro de responsabilidade civil das entidades mediadoras imobiliárias;
- Seguro de responsabilidade civil do prestamista;
- Seguro de responsabilidade civil do caçador;
- Seguro de responsabilidade civil dos titulares de licença para uso e porte de armas ou sua detenção;
- Seguro de responsabilidade civil dos proprietários de embarcações de recreio;
- Seguro de responsabilidade civil das embarcações utilizadas no âmbito da actividade marítimo-turística;
2. Proceder ao registo da apólice de seguro de responsabilidade civil profissional dos mediadores de seguros (Seguro de Responsabilidade Civil Profissional 2009-2010 e Condições Especiais “Endorsement” 1) apresentada pela Trinity Square Insurance Ltd;
3. Proceder ao registo das seguintes apólices apresentadas pela Victoria – Seguros, S. A.:
- Seguro de acidentes pessoais dos agentes desportivos (Condições Gerais Victoria Triplo Valor – Condição Especial Acidentes Pessoais – Praticantes Desportivos);
- Seguro de acidentes pessoais dos participantes de campos de férias (Condições Gerais Victoria Triplo Valor – Condição Especial Acidentes Pessoais – Campos de Férias);
- Seguro de acidentes pessoais dos utilizadores de instalações desportivas (Condições Gerais Victoria Triplo Valor – Condição Especial Acidentes Pessoais – Instalações Desportivas);
4. Proceder ao registo da apólice de seguro de incêndio (segurtrade) apresentada pela AXA Portugal, Companhia de Seguros, S.A.;
5. Não se opor à detenção, pela Credite-EGS SGPS, S.A., da totalidade do capital social da Credite-EGS – Corretores de Seguros, S.A..