O Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal, em reunião realizada no dia 26 de Junho de 2008, deliberou:

1. Autorizar a BBVA Fundos – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.,  a alterar os regulamentos de gestão dos Fundos de Pensões Poupança Reforma PPR BBVA, BBVA Solidez PPR e CVI PPR;

2. Autorizar a SGF – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., a alterar os regulamentos de gestão dos Fundos de Pensões Abertos SGF Empresas Prudente e SGF Empresas Equilibrado (anteriormente designado por Fundo de Pensões Aberto SGF Empresas);

3. Proceder ao registo, para o quadriénio 2008/2011, dos membros eleitos para o Conselho de Administração e para o Conselho Fiscal  da Companhia de Seguros Tranquilidade, S.A., bem como do Revisor Oficial de Contas Efectivo  e do Revisor Oficial de Contas Suplente da mesma seguradora;

4. Proceder ao registo da apólice do seguro de responsabilidade civil dos mediadores de seguros apresentada pela Groupama Seguros, S.A.;

5. Proceder ao registo das seguintes apólices apresentadas pela Victoria – Seguros, S.A.:
- Seguro de Responsabilidade Civil das Agências de Viagens e Turismo;
- Seguro de Responsabilidade Civil dos Caçadores;
- Seguro de Responsabilidade Civil dos Titulares de Licença para Uso e Porte de Armas ou sua Detenção;
- Seguro de Responsabilidade Civil das Entidades Instaladoras e/ou Montadoras de Redes e Aparelhos de Gás;
- Seguro de Responsabilidade Civil das Entidades Mediadoras Imobiliárias;
- Seguro de Responsabilidade Civil dos Administradores, Gerentes, Directores e Membros dos Orgãos de Fiscalização;

6. Proceder ao registo da apólice do seguro de responsabilidade civil dos detentores de animais perigosos e potencialmente perigosos apresentada pela Generali – Companhia de Seguros, S.p.A. – Sucursal em Portugal;

7. Proceder ao registo de alterações na composição do Conselho de Administração da T-Vida - Companhia de Seguros, S.A.;

8. Autorizar a Companhia de Seguros Açoreana, S.A., a proceder a alterações nos seus estatutos.