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Fundos de Pensões

O que é um fundo de pensões? O que é um plano de pensões? | O que é um plano de benefícios de saúde? | Quais são os intervenientes num fundo de pensões? | Quem gere os fundos de pensões? | A quem compete a supervisão dos fundos de pensões? | Quais os principais objectivos da supervisão? | O que significa autonomia patrimonial? | Que tipos de fundos de pensões existem? | Por quem podem ser constituídos os fundos de pensões fechados? | Como se constitui um fundo de pensões fechado? | Por quem podem ser constituídos os fundos de pensões abertos? | Como se constitui um fundo de pensões aberto? | Que tipos de planos de pensões existem? | Que tipos de garantias existem em cada plano de pensões? | Quais os elementos que devem constar do regulamento de gestão de fundos de pensões abertos? | Com que periodicidade é feito o cálculo do valor das unidades de participação? | Como é determinado o valor de cada unidade de participação? | O que é o valor líquido global do fundo? | Como pode ser feita a adesão colectiva a fundos de pensões abertos? | Quais os principais elementos que devem constar do contrato de adesão colectiva a fundo de pensões aberto? | Qual a informação inicial que deve ser prestada aos participantes e beneficiários dos fundos fechados e adesões colectivas a fundos abertos? | Qual a informação que deve ser prestada aos participantes e beneficiários dos fundos fechados e adesões colectivas a fundos abertos, na vigência do contrato? | Qual a informação que deve ser prestada aos beneficiários de fundos de pensões fechados e de adesões colectivas a fundos de pensões abertos? | Como pode ser feita a adesão individual a fundos de pensões abertos? | Quais as informações que devem ser prestadas aos participantes nas adesões individuais a fundos abertos? | Quais os principais elementos que devem constar do contrato de adesão individual a fundo de pensões aberto? | Em que casos se adquire o direito ao recebimento de uma pensão? | Quais as formas de pagamento dos benefícios através de um fundo de pensões? | O que são direitos adquiridos? | O que é a portabilidade dos benefícios? | Como se pode exercer o direito de renúncia? | Quais as consequências do exercício do direito de renúncia? | Quais as funções das entidades gestoras? | Quais os deveres gerais de actuação das entidades gestoras? | Quem pode comercializar as unidades de participação dos fundos de pensões abertos? | O que é a comissão de acompanhamento do plano de pensões e por quem é constituída? | Quais são as funções da comissão de acompanhamento do plano de pensões? | Quem é e como funciona o provedor dos participantes e beneficiários dos fundos de pensões? | Quais as competências do provedor dos participantes e beneficiários dos fundos de pensões? | Os fundos de pensões podem ser alterados? | Os fundos de pensões podem ser extintos? | Quais as normas aplicáveis à publicidade feita aos fundos de pensões?

 

O que é um fundo de pensões?

Um fundo de pensões é um património autónomo exclusivamente afecto à realização de um ou mais planos de pensões e/ou planos de benefícios de saúde.

 
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